Tag de arquivos: Contrato de trabalho

Mp 1045 Saiba Agora Como Aderir Ao Bem E Proteger Sua Empresa E Funcionarios Desta Crise 1 - Contabilidade no Rio de Janeiro - Audit Master Contadores

O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, mais conhecido como BEm, é lançado pelo governo federal, o BEm 2021 de fato vem nos mesmos moldes da Medida Provisória (MP) que vigorou por 8 meses no ano passado.

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Voce Sabia Que Existem Modalidades De Rescisao De Contrato De Trabalho - Contabilidade no Rio de Janeiro - Audit Master Contadores

Finalizar um contrato entre empregador e empresa é um processo burocrático, é importante realizar o cálculo corretamente da rescisão.

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Bem Pronampe E 13 Salario Do Inss Aguardam Decisao De Datas Pelo Governo Saiba Mais 1 - Contabilidade no Rio de Janeiro - Audit Master Contadores

Atualmente o governo federal tem esbarrado em problemáticas relativas ao Orçamento de 2021 para que seja possível a liberação de diversas medidas aguardadas pelos trabalhadores, aposentados e empresas do setor privado.

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Empresario De Atencao A Medida Provisoria 936 Vem Novas Mudancas Em 2021 Saiba Mais 1 - Contabilidade no Rio de Janeiro - Audit Master Contadores

O Ministério da Economia, de Paulo Guedes, vem sofrendo uma forte pressão por parte dos empresários, segundo informações da Folha, está sendo estudada uma reedição da medida que liberou assinaturas de acordos individuais, para suspensão de contratados ou redução da jornada e de salário dos trabalhadores.

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O Decreto 10.517/2020 prorrogou novamente os prazos para celebrar os acordos de redução proporcional de jornada e de salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho, bem como para efetuar o pagamento dos benefícios emergenciais de que trata a Lei nº 14.020, de 6 de julho de 2020.

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Finalmente Foi Publicado O Decreto Que Permite A Prorrogacao Da Suspensao E Reducao De Jornada De Trabalho. - Abrir Empresa Simples

Prorroga os prazos para celebrar os acordos de redução proporcional de jornada e de salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho e para efetuar o pagamento dos benefícios emergenciais de que trata a Lei nº 14.020, de 6 de julho de 2020.

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a-mp-905-foi-revogada-confira-o-que-mudou-e-o-que-nao

A MP 905/2019, que versava sobre o “Contrato Verde e Amarelo”, foi revogada pela MP 955/2020, com efeito, as alterações que seriam propostas foram revogadas, ou seja, não mais existiriam.

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concessao-do-beneficio-emergencial-portaria-esclarece-comportamentos-e-regras

Diante de tantas dúvidas e incertezas quanto ao benefício emergencial, o Governo Federal, publicou na última sexta feira (24), a Portaria nº 10.486/2020. O objetivo é esclarecer os critérios e procedimentos relativos ao pagamento do benefício emergencial instituído pela MP 936/2020.

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mp-936-tambem-abrange-os-contratos-de-trabalhos-temporarios

No início da pandemia e do estado de calamidade pública decretado pelo Governo Federal, as empresas se mostravam receosas na adoção das medidas em relação aos contratos de trabalho em vigor, diante da ausência de um amparo legal.

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perguntas-e-respostas-sobre-a-mp-936-manutencao-do-emprego-e-renda

Medida Provisória 936/20 cria benefício do Seguro Desemprego em formato de complemento de até 70% do salário para compensar reduções salariais aos trabalhadores

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