Tag de arquivos: Medida Provisória

Entenda A Importancia Da Mp 1040 21 E Como Voce Podera Abrir Empresas De Forma Mais Simples - Contabilidade no Rio de Janeiro - Audit Master Contadores

A Câmara analisa a Medida Provisória 1040/21, que busca modernizar e desburocratizar o ambiente de negócios no Brasil.

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Saiba Como Registrar O Reajuste No E Social De Acordo Com O Novo Salario Minimo - Contabilidade no Rio de Janeiro - Audit Master Contadores

A Medida Provisória 1.021/2020, de 30 de dezembro de 2020, reajustou o valor do salário mínimo para R$ 1.100,00 a partir de 1º de janeiro de 2021.

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O Decreto 10.517/2020 prorrogou novamente os prazos para celebrar os acordos de redução proporcional de jornada e de salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho, bem como para efetuar o pagamento dos benefícios emergenciais de que trata a Lei nº 14.020, de 6 de julho de 2020.

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Legislacao Trabalhista Entenda Sobre A Suspensao De Contratos E Reducao De Jornada - Abrir Empresa Simples

As medidas de preservação de emprego e renda foram instituídas pela Lei nº 14.020/2020 (conversão da Medida Provisória nº 936/20) que criou o Benefício Emergencial.

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eSocial 2020: Confira as principais mudanças no cronograma
Cronograma de implantação do eSocial foi alterado por conta da pandemia.

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Medida Provisória publicada no Diário Oficial da União libera crédito para microempreendedores, microempresa e empresa de pequeno porte via maquininhas.

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COVID-19: Trabalhador infectado no trabalho deve ter estabilidade de um ano
Portaria publicada no Diário Oficial prevê estabilidade de um ano e FGTS proporcional ao tempo de licença médica do trabalhador.

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Diário Oficial da União publicou decreto que permite prorrogar reduções de salário e jornada e suspensões de contratos.

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Presidente Jair Bolsonaro sanciona três medidas provisórias vão auxiliar empresas na tomada de crédito.

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A Medida Provisória 927 perdeu eficácia no dia 19/07/2020. Entenda como fica o teletrabalho, antecipação de férias e feriados, banco de horas, exames médicos e a Cipa.

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