Conheça algumas oportunidades de recuperação de crédito tributário para comércio varejista
Entenda os principais benefícios que a recuperação de crédito tributário podem proporcionar ao seu negócio
O seu comércio varejista precisa de um fôlego no caixa para suprir outra necessidade e não sabe onde buscar?
Se a sua resposta foi sim:
Já ouviu falar em recuperação de crédito tributário?
Se a resposta foi não, tudo bem…
Não fique preocupado, pois este artigo trará algumas oportunidades de recuperação de crédito tributário para o seu comércio varejista.
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Algumas empresas em momentos de dificuldades para suprir o caixa, não sabem a quem recorrer para ter um fôlego financeiro.
Apresentamos para você, dono de comércio varejista, a recuperação de crédito tributário como uma saída.
Mas o que é recuperação de crédito tributário?
Recuperação de crédito tributário é uma saída para as empresas receberem valores pagos de tributos, indevidamente, ao Governo.
De toda forma, sabemos que o Governo, algumas vezes comete falhas ao estabelecer os tributos, como por exemplo o princípio da anualidade.
Esse princípio da anualidade estabelece que o tributo novo só pode ser validado e ser recolhido (pago), após um ano da publicação da lei que é de sua competência.
Ainda sobre o princípio da anualidade, uma alíquota só pode ser aumentada através de lei e nunca por portaria.
Pois, quando surgem tributos contradizendo esses princípios do ordenamento jurídico, isso se torna uma brecha para que o comércio varejista tenha o direito de exigir uma recuperação de crédito tributário.
Como saber se a minha empresa tem direito à recuperação de crédito tributário?
Visto que em cada regime de tributação (Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real), há particularidades, onde a recuperação de crédito tributário é maior do que outros.
O seu comércio varejista é optante pelo Simples Nacional?
Caso sim, saiba que você tem grande chance de recuperação de crédito tributário.
A base de cálculo no regime de tributação do Simples Nacional é sobre a receita de vendas auferidas no mês.
No seu comércio varejista, o montante das vendas auferidas no mês é oriundo de produtos do regime monofásico do PIS/COFINS e ao regime de substituição tributária do ICMS, há chance de esta ocorrendo dupla tributação.
Quando usamos o termo dupla tributação, ligue o sinal de alerta do seu comércio varejista.
O que é dupla tributação e o que isso tem em comum com a recuperação de crédito tributário?
Entende-se por dupla tributação, cobrança em duplicidade de dois tributos por entes federativos.
No momento que o comércio varejista paga duas vezes o mesmo tributo, para dois entes federativos (Estado e Município), corra atrás da recuperação de crédito tributário.
Dica de ouro para a recuperação de crédito tributário.
Veja esses impostos abaixo:
- ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) – é possível recuperação de crédito tributário;
- IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) – é possível recuperação de crédito tributário;
- ICMS-ST (ICMS-Substituição Tributária) – é possível recuperação de crédito tributário;
- FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) – multa de 10% em demissões sem justa causa – é possível recuperação de crédito tributário;
- INSS (Instituto Nacional da Seguridade Social) sobre verbas indenizatórias – nos casos de demissão sem justa causa – é possível recuperação de crédito tributário;
Falamos para você logo no início desse artigo, que iríamos mostrar oportunidades para recuperação de crédito tributário, não foi?
Agora você tem os insights para correr atrás dos seus direitos, mas antes tenho mais uma dica para você.
Lembre-se sempre que você precisa de um escritório de contabilidade com experiência em planejamento tributário para seguir esse passo a passo de como recuperar os impostos do seu comércio.
Pois bem, está vendo esse botão verdinho tremendo aí no canto inferior direito da tela? É só clicar nele que um especialista da Audit Master Contadores estará pronto para prestar assessoria na recuperação de crédito tributário para a sua empresa.
A Audit Master Contadores já tem experiência de 26 anos no mercado contábil, atuando com assessoria tributária e contabilidade para comércio varejista dentre outras especialidades.
