Como a reforma tributária afeta os médicos? Entenda tudo!
Entenda as alterações da reforma tributária que afetarão os médicos no Brasil. O balanço é positivo ou não? Veja seguir para tirar todas as suas dúvidas
Após anos de discussão, a reforma tributária foi votada e aprovada na última semana, trazendo muitas mudanças para o setor da saúde.
E, apesar de ser uma discussão antiga, ela traz consigo uma série de dúvidas sobre o seu funcionamento.
O que se tem certeza é que a intenção da Proposta de Emenda à Constituição – PEC 45/2019 é promover uma alteração abrangente no sistema de cobrança de impostos no Brasil, com o propósito de simplificar a tributação.
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Mas muitos médicos continuam em dúvida se de fato isso será alcançado. Para te ajudar a entender os impactos da reforma, elaboramos este artigo.
Veja tudo que você precisa saber logo a seguir.
Reforma tributária, o que muda?
O texto base da reforma tributária propunha a eliminação de vários impostos, combinando as bases tributárias em dois novos impostos, IVA estadual e IVA Federal.
Com a sua aprovação, serão eliminados 5 impostos e surgirão no lugar apenas dois.
O IVA estadual corresponderá ao IBS – Imposto sobre Bens e Serviços, que reunirá os seguintes impostos:
- ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços;
- ISS – Imposto Sobre Serviços.
Já o IVA federal é o CBS – Contribuição sobre Bens e Serviços, reunindo os impostos:
- IPI – Imposto Sobre Produtos Industrializados;
- PIS – Programa de Integração Social;
- COFINS – Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social.
Como a reforma tributária afetará os médicos?
No geral, a tributação deverá se tornar mais simples, eliminando a diferenciação entre produtos e serviços, que contarão com taxas de imposto únicas em todo o país, tendo como base o consumo.
Entretanto, é necessário se atentar às condições especiais impostas, como, por exemplo, a alíquotas reduzidas, alíquotas maiores e até possíveis isenções de alíquotas.
As alíquotas específicas de cada imposto não são conhecidas até o momento, no entanto, os setores que terão a tributação especial incluem serviços médicos.
Alguns setores serão desmotivados, é o caso de drogas lícitas e produtos prejudiciais ao meio ambiente, esses, contarão com alíquotas maiores.
Focando no que diz à PEC sobre o setor da saúde, no caso dos serviços de saúde, medicamentos, produtos de cuidados básicos relacionados à saúde menstrual, dispositivos médicos, dispositivos de acessibilidade, terão alíquota reduzida.
Já as possíveis isenções, serão concedidas, em hipótese, para dispositivos médicos e de acessibilidade, e também medicamentos e produtos de cuidados básicos relacionados à saúde menstrual.
Afinal, a reforma tributária é positiva ou negativa?
Além da simplificação, que envolve a substituição de cinco impostos por um único, sem aumentar a carga tributária, e a criação de um fundo para redução da desigualdade, na tributação para médicos, podemos observar diferenças em relação a outros setores.
Diante disso, a reforma da tributação no Brasil trouxe mudanças, onde o setor poderá aproveitar de condições distintas para a tributação.
Desse modo, o setor receberá uma carga tributária menor, devido à sua importância social, bem como à sua contribuição para a geração de emprego e renda no país.
Desse modo, observando as condições específicas da reforma tributária no setor da saúde, pode-se esperar que o impacto total seja, de fato, vantajoso para os médicos.
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Com ou sem reforma, é fato que o médico precisa se atentar à tributação. No entanto, quando o âmbito traz mudanças relevantes, é preciso redobrar os cuidados.
Diante disso, nada melhor do que ter ao seu lado, especialistas em tributação.
Aqui na Audit Master temos uma equipe totalmente focada em Contabilidade para Médicos, por isso, oferecemos um apoio ainda mais completo para que você, médico, possa entender e se adequar corretamente às novas regras de coleta de imposto da reforma tributária.
