Tudo o que você precisa saber sobre o RQE em um só lugar
O Registro de Qualificação de Especialista (RQE) é muito importante para um profissional da saúde. Por isso, é fundamental entender do que se trata esse registro, a sua importância e obrigação.
Você provavelmente já ouviu falar no Registro de Qualificação de Especialista (RQE), mas você sabe, de fato, do que se trata esse registro? Entende a sua importância? Sabe quem precisa obtê-lo?
No artigo de hoje, você terá as respostas para essas e outras perguntas.
Acompanhe!
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O que é o RQE?
O RQE significa Registro de Qualificação de Especialista. Trata-se de um importante documento emitido pelo Conselho Regional de Medicina (CRM) que atesta que o profissional da saúde é especialista em uma determinada área de atuação médica.
Dessa forma, a principal função e objetivo do RQE é identificar os profissionais da medicina que possuem especialização em sua área de atuação, ou seja, ele serve para atestar que, além de possuir a qualificação para atuar, o médico possui especialização completa.
Qual a importância do RQE?
Como foi falado anteriormente, o RQE é utilizado como uma forma de atestado de que o profissional médico é especialista na sua área de atuação.
Isso é extremamente importante, pois apenas profissionais com especialização podem atuar nas áreas específicas. Isso significa, por exemplo, que apenas dermatologistas com RQE podem atuar como dermatologistas, etc.
Dessa forma, obter esse registro traz maior segurança para você e maior credibilidade junto aos seus pacientes.
Além disso, você pode realizar a divulgação de que é especialista, seja em publicidade para a sua clínica, seja na assinatura de documentos como atestados, carimbos e receitas, o que ajuda a proteger o profissional de possíveis problemas e dilemas éticos em relação ao exercício de sua atividade.
Agora que você já sabe o que é o RQE e a sua importância, deve estar se perguntando sobre quem deve obter esse registro. É sobre isso que vamos falar a seguir. Acompanhe!
Quem está obrigado a obter o RQE?
O RQE é obrigatório para todos os profissionais da medicina que:
- Possuem o certificado de conclusão da residência médica;
- Possuem título de especialista emitido e registrado por entidade de âmbito nacional integrante do conselho científico da Associação Médica Brasileira (AMB).
Como solicitar o RQE?
A solicitação do RQE deve ser realizada no Conselho Regional de Medicina. Para tanto, será necessário:
- Ter em mãos a Carteira Profissional de Médico;
- Ter um dos documentos que comprovam a sua especialidade (certificado de conclusão da residência médica e título de especialista emitido pela AMB);
- Preencher o formulário específico disponibilizado pelo Conselho Regional de Medicina;
- Efetuar o pagamento da taxa de serviço (o valor irá variar de acordo com a especialidade médica).
O que acontece se o médico atuar sem o RQE?
Realizar qualquer prática médica sem seguir as normas definidas no código de ética profissional deixa o médico exposto a sanções por infração ética. Dessa maneira, atuar em áreas específicas sem o Registro de Qualificação de Especialista pode levar você a responder por processo ético-profissional junto ao conselho.
Desse modo, é fundamental solicitar o Registro de Qualificação de Especialista, assim como cumprir com todas as suas obrigações contábeis, fiscais e legais visando manter a sua clínica ou consultório médico em conformidade ética e legal.
Para tanto, é fundamental contar com um contabilidade especializada na área de saúde para prestar todo o suporte de que você precisa.
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