Sempre ao pensar em iniciar um empreendimento, é comum se questionar sobre qual a melhor forma de se organizar juridicamente. Quando se trata da atividade de medicina não é diferente. Você, médico, sabe quais são as opções e as principais diferenças entre elas?
Ser médico autônomo? Profissional liberal? MEI ou ME? Qual categoria escolher? Veja abaixo mais sobre as principais categorias possíveis para te ajudar nessa escolha!
Médico autônomo ou profissional liberal
Profissional liberal é aquele que tem uma formação técnica ou superior, o que confere liberdade para exercer sua profissão como funcionário de alguma empresa, sozinho ou como profissional autônomo.
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Profissional autônomo é todo aquele que exerce suas atividades de forma independente e sem vínculo empregatício, podendo ser liberal (com qualificação profissional) ou não.
Para os médicos autônomos a tributação é feita através do IRPF (Imposto de Renda de Pessoa Física). As alíquotas estão previstas na Tabela Progressiva, que atualmente é a seguinte:
| Base de cálculo (R$) | Alíquota (%) | Parcela a deduzir do IRPF (R$) |
| Até 1.903,98 | isento | isento |
| De 1.903,99 até 2.826,65 | 7,5% | R$ 142,80 |
| De 2.826,66 até 3.751,05 | 15% | R$ 354,80 |
| De 3.751,06 até 4.664,68 | 22,5% | R$ 636,13 |
| Acima de 4.664,68 | 27,5% | R$ 869,36 |
Isso quer dizer que, se os rendimentos auferidos pela pessoa física ultrapassarem o valor de R$ 1903,99 estarão sujeitos ao recolhimento do imposto de renda.
A contabilidade para médico autônomo mensal é feita através da escrituração no Livro Caixa, onde são registradas todas as receitas e despesas em ordem cronológica, apurando-se o lucro a ser tributado (receitas menos despesas).
Além da tributação do imposto de renda demonstrada acima, o médico também deve procurar a prefeitura e se cadastrar como profissional autônomo. Deve ser recolhido de acordo com as normas de seu município o ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza).
MEI
O MEI (Microempreendedor Individual) é uma modalidade simplificada de se legalizar, porém a atividade de medicina não está dentre as atividades permitidas. Dessa forma, médicos não podem optar pelo Microempreendedorismo Individual.
ME
ME (Microempresa) são as empresas com faturamento até R$ 3.600.000,00 e que podem se beneficiar com o regime simplificado de apuração, o Simples Nacional.
A tributação no Simples Nacional para médicos, pode ocorrer no Anexo III ou no Anexo V, dependendo do fator “R”. O fator “R” é a razão entre a folha de pagamento e a receita bruta acumuladas dos últimos doze meses anteriores ao da apuração:
Fator R = Folha de pagamento acumulada nos últimos 12 meses / Receita bruta acumulada dos últimos 12 meses.
Caso o resultado dessa divisão seja igual ou superior a 28%, a tributação ocorrerá no Anexo III. Caso seja inferior, ocorrerá no Anexo V.
O Anexo III tem alíquotas mais baixas, com alíquotas a partir de 6%, enquanto a menor alíquota do Anexo V é a de 15,50%. Para as duas situações essas alíquotas variam conforme o total da receita bruta auferida nos últimos 12 meses, e nelas estão embutidos os percentuais de IRPJ, CSLL, PIS, COFINS, CPP e ISSQN.
Ser médico autônomo? Profissional liberal? MEI ou ME? Qual categoria escolher?
Ser médico autônomo? Profissional liberal? MEI ou ME? Qual categoria escolher? A melhor resposta para essa pergunta é:
Depende!
De um modo geral, optar por constituir uma pessoa jurídica ME, optante pelo Simples Nacional é mais vantajoso. Isso porque, como vimos, a tributação na modalidade de pessoa física pode chegar à alíquota de até 27,5% – bem maior que as alíquotas para a mesma faixa no Simples Nacional.
Porém, o ideal é que seja feita uma análise considerando a previsão de receita, valor de folha de pagamento e o valor de despesas dedutíveis para que seja verificada a melhor opção. Ser médico autônomo? Profissional liberal? MEI ou ME? Qual categoria escolher?
Para responder isso, é importante consultar um contador especializado!
Sendo assim, caso precise de ajuda para decidir qual será a categoria pela qual você vai optar, conte conosco! Somos especialistas e, com toda certeza, isso fará muita diferença quanto ao sucesso do seu negócio!
