Veja a importância do alvará de funcionamento para abrir uma clínica
Neste artigo, apresentamos quais os documentos necessários para abertura de uma clínica médica. Saiba a importância do alvará de funcionamento!
O alvará de funcionamento é um documento vital para comprovar que um estabelecimento está apto para exercer suas atividades conforme normas legais e sanitárias.
Neste artigo, apresentaremos a sua real importância, bem como os principais documentos e passos para abrir uma clínica médica sem maiores problemas.
Portanto, continue conosco e fique por dentro de tudo!
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O que é o alvará de funcionamento?
Esse documento é emitido pela prefeitura municipal, visando autorizar o funcionamento de um estabelecimento, seja ele comercial, industrial ou de prestação de serviços.
O alvará de funcionamento comprova que o local está conforme as leis ambientais, urbanísticas, sanitárias, de acessibilidade e segurança.
Ele é obrigatório para todos os tipos de negócios, inclusive as clínicas médicas.
Qual a importância para a abertura de clínicas médicas?
Para abrir uma clínica médica, é preciso ter o alvará de funcionamento para comprovar a aptidão do local escolhido para atender seus pacientes.
A prefeitura municipal concede esse documento após realizar uma vistoria, na qual verifica se o estabelecimento segue as regras de qualidade, segurança, infraestrutura e higiene.
Além de evitar penalidades como interdições, multas ou eventuais fechamentos, o alvará de funcionamento também permite que sua clínica seja cadastrada no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, um pré-requisito para credenciar em planos do SUS.
Mas, afinal, quais documentos são necessários para abrir clínicas?
Os documentos necessários para abrir clínicas médicas podem variar conforme o município, o tipo e o porte da clínica.
No entanto, alguns documentos são comuns à maioria das cidades brasileiras.
São eles:
- Contrato social;
- CNPJ da clínica;
- Inscrições estadual e municipal;
- Registro no CRM;
- Alvará do Corpo de Bombeiros;
- Licença Sanitária; entre outros.
Vale destacar que documentos como o Certificado de Regularidade do CRM e COREN são indispensáveis.
Quais os principais passos para abertura?
Para abrir uma clínica médica, não basta apenas ter os documentos necessários.
Também é preciso executar alguns passos. Veja!
- Pesquise a viabilidade do local escolhido para instalar sua clínica;
- Elabore o projeto arquitetônico da clínica, conforme normas da ANVISA;
- Solicite o alvará do Corpo de Bombeiros;
- Solicite a licença sanitária na Vigilância Sanitária municipal ou estadual;
- Solicite o alvará de funcionamento na prefeitura municipal.
Além disso, é importante solicitar o CNES no Ministério da Saúde, apresentando o alvará de funcionamento e os demais documentos exigidos pelo órgão junto ao pagamento da taxa correspondente.
Como uma contabilidade para médicos pode auxiliar no processo de abertura?
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Os profissionais e clínicas da área da saúde podem contar com uma contabilidade para médicos, pois os contadores podem ajudar desde o processo de abertura ao cumprimento das obrigações legais para manter a conformidade do estabelecimento.
Dessa maneira, o empresário terá todo suporte necessário para obter o seu CNPJ, com realização de todos os registros necessários para exercer suas atividades médicas.
Os especialistas possuem o devido conhecimento para acompanhar todas as etapas, bem como manter uma comunicação efetiva junto aos órgãos competentes para liberação dos documentos.
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