Veja como funciona a contribuição previdenciária para médicos autônomos
Entenda o que é, como funciona e quais as obrigações a serem cumpridas, para que os médicos autônomos tenham a contribuição previdenciária. Saiba mais!
A contribuição previdenciária é um dos impostos que os trabalhadores precisam pagar para garantir o direito à aposentadoria, além de outros benefícios sociais.
No entanto, há uma série de questões complexas, que exigem a atenção dos profissionais.
Neste artigo, apresentamos os principais aspectos relacionados a esses benefícios, bem como funciona para médicos autônomos.
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O que é a contribuição previdenciária?
Trata-se do tributo que deve ser pago, mensalmente, ao INSS.
Esse valor varia conforme a categoria e faixa de renda do trabalhador, calculado sobre o salário de contribuição.
Esses benefícios previdenciários são direitos para casos de aposentadoria, acidente, doença, invalidez, maternidade, entre outros.
No entanto, para obter esses direitos é necessário cumprir com alguns requisitos, como o tempo de contribuição, idade mínima e carência, por exemplo.
Como funciona para os médicos autônomos?
Sem ter um empregador que os contrate, os médicos autônomos trabalham por conta própria na área médica — eles podem oferecer seus serviços como médicos e emitir notas fiscais, ou atuar como profissionais liberais e emitir recibos.
Em ambos os casos, eles devem se inscrever no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) e no Cadastro Específico do INSS (CEI) do INSS.
Vale destacar que a contribuição deve ser como contribuinte individual.
A alíquota dessa contribuição é de 20% sobre o salário de contribuição, correspondente à remuneração auferida pelo exercício da atividade, e respeitando os limites mínimos e máximos definidos pelo Instituto.
Além disso, os médicos autônomos podem escolher por contribuir sobre o salário-mínimo ou sobre um valor sugerido.
Dessa forma, a escolha do valor da contribuição influencia no valor do benefício que o médico terá direito no futuro, sendo que quanto maior a contribuição, maior será o benefício.
Quais são as obrigações dos médicos autônomos?
Os médicos autônomos devem cumprir com algumas das principais obrigações tributárias e previdenciárias.
Dentre as principais, estão:
- Emissão de notas fiscais ou recibos pelos serviços prestados;
- Recolha o IRPF sobre seus rendimentos;
- Recolha o ISS sobre seus serviços prestados.
Além disso, é essencial recolher a contribuição previdenciária ao INSS, mediante preenchimento da Guia da Previdência Social (GPS) e o pagamento do valor, que corresponde à alíquota de 20% do salário de contribuição.
Como a contabilidade para médicos pode ajudar nesse processo?
A fim de evitar problemas com esse benefício previdenciário, é essencial contar com apoio de especialistas.
Uma contabilidade para médicos pode ser determinante para garantir que você, médico autônomo, cumpra com suas obrigações tributárias e previdenciárias.
O apoio de contadores também permite oferecer melhores orientações e elaborar um planejamento financeiro para otimizar seus resultados.
Em suma, os profissionais podem prestar todo o suporte necessário na hora de definir o regime tributário, elaborar e emitir notas fiscais ou recibos, bem como realizar o cálculo e recolhimento de impostos e contribuições devidas.
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