IRPF do médico, do dentista e dos profissionais da saúde
O IRPF do médico, do dentista e dos profissionais da saúde é sempre uma preocupação por parte desses profissionais, pois eles costumam ser bastante visados pelo Fisco.
Isso porque a maioria deles trabalha em muitos locais e apresenta diferentes fontes de rendimentos, tanto por pessoas físicas quanto jurídicas.
Por isso, esses profissionais devem estar atentos na hora de recolher o tributo e, também, no momento de realizar a declaração anual.
Mas quais são os aspectos mais importantes do IRPF do médico, do dentista e dos profissionais da saúde?
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Para responder a essa pergunta, preparamos um artigo com todas as informações mais importantes.
IRPF do médico, do dentista e dos profissionais da saúde: de que forma ocorre o recolhimento do IR?
Antes de entender como funciona o IRPF do médico, do dentista e dos profissionais da saúde, é preciso saber o que é o Carnê-Leão.
O Carnê-Leão é um programa da Receita Federal para cálculo do Imposto de Renda. Esse programa possui integração com a declaração anual de Imposto de Renda.
Dessa forma, os dados são importados com facilidade para, assim, preencher a declaração anual.
A principal característica desse programa é que ele deve ser preenchido pelos profissionais que atuam em suas áreas como pessoas físicas.
Se esses rendimentos recebidos excederem ao valor de R$1.903,98 por mês, o profissional será tributado e deverá recolher o valor referente ao imposto naquele mês.
Isso significa que esses profissionais citados devem preencher o programa com os valores recebidos de pacientes.
Ao registrar todas as informações nesse programa, os profissionais citados necessitam de uma atenção bem maior.
Afinal, é fundamental registrar os valores corretos e os dados de identificação do paciente.
Isso porque a Receita Federal realiza o cruzamento dos dados fornecidos por profissionais e por pacientes.
Dessa maneira, ela analisa se houve divergências ou omissões de valores; caso elas existam, o profissional pode ser penalizado.
O programa tem a função de um livro-caixa e, nele, são registradas tanto as despesas quanto as receitas recebidas, tudo de forma cronológica.
Além de isso servir como base para o recolhimento do imposto, facilita o preenchimento correto da declaração do IRPF do médico, do dentista e dos profissionais da saúde.
Existem diferenças entre os programas Carnê-Leão e o DMED?
Ambos os programas são da Receita Federal e essenciais para o recolhimento do IRPF do médico, do dentista e dos profissionais da saúde.
A diferença está na questão de que o Carnê-Leão é restrito aos rendimentos recebidos pelos profissionais que atuam enquanto pessoas físicas.
Já o DMED – Declaração de Serviços Médicos e de Saúde – só terá registro dos valores recebidos pelos profissionais que atuem na área como pessoas jurídicas ou a elas equiparadas.
Ou seja, os rendimentos recebidos por um profissional registrado como clínica médica devem ser registrados no DMED, e não no Carnê-Leão.
A regulamentação dessa declaração ocorreu por meio de uma Instrução Normativa em 2019.
Dessa forma, somente as pessoas físicas devem preencher os dados no Carnê-Leão.
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Como ocorre o recolhimento do Imposto de Renda?
Agora, vamos entender como acontece o recolhimento do IRPF do médico, do dentista e dos profissionais da saúde.
Após realizar o lançamento de todas as informações referentes a receitas e a despesas, o profissional deve gerar o Documento de Arrecadação da Receita Federal, também chamado de DARF.
A DARF é gerada no próprio sistema Carnê-Leão. O sistema calcula o valor do imposto que constará na DARF, e ela deve ser paga pelo profissional.
Os valores são calculados conforme uma tabela, com faixas de rendimentos e de alíquotas correspondentes, vigente naquele ano-calendário.
A Receita Federal disponibiliza, em sua página, essa tabela, com todas as alíquotas referentes ao cálculo do Imposto de Renda.
O recolhimento do tributo – ou seja, o pagamento da DARF – deve acontecer até o último dia útil do mês posterior ao recebimento dos rendimentos.
Fique atento a dicas importantes
Algumas dicas simples podem fazer a diferença na hora de realizar o IRPF do médico, do dentista e dos profissionais da saúde.
Primeiramente, para que não haja problemas na hora de pesquisar por pendências junto à Receita Federal, recomenda-se a realização do certificado digital do CPF do declarante.
Além disso, ele é essencial no acompanhamento das etapas da declaração. O contador pode ajudar a encontrar um bom certificador digital.
Outra dica importante é a respeito do livro-caixa. Na hora de realizar os lançamentos das despesas, não esqueça de que todas devem ser devidamente comprovadas.
A Receita Federal pode solicitar esses documentos a qualquer momento, principalmente se houver alguma pendência.
Além disso, essas mesmas despesas não podem ser contabilizadas no Imposto de Renda de pessoas jurídicas e físicas ao mesmo tempo.
Preencher o livro-caixa mensalmente facilita muito e evita erros futuros. Inclusive, ajuda a identificar mais facilmente as despesas que podem ser deduzidas e a duplicidade de registros.
Como já dissemos, a Receita Federal está de olho no IRPF do médico, do dentista e dos profissionais da saúde.
Por isso, para estar bem tranquilo e para ter a certeza que não há o risco de sofrer com penalidade, procure registrar tudo corretamente.
A indicação é procurar sempre a ajuda de um profissional qualificado, tanto para uma consulta contábil quanto para dar suporte ao recolhimento do imposto e à declaração anual.
Esses profissionais sabem como cumprir todas essas obrigações da melhor forma e quais são as informações que realmente possuem relevância perante a fiscalização.
Além disso, é possível ter suporte quanto à comprovação de rendimentos, quanto ao planejamento e ao acompanhamento tributário focado na redução do pagamento de tributos.
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