Entender como funciona a retenção de impostos na prestação de serviços médicos é um dos maiores desafios quando falamos em contabilidade na medicina.
Muitos profissionais operam de acordo com a necessidade de hospitais públicos ou privados – os famosos plantões. Esses plantões nada mais são que um serviço autônomo, já que não é um funcionário do hospital que está prestando o serviço.
Isso significa que é necessário reter impostos quando presta serviços médicos!
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Mas como funciona essa regra e como evitar ser multado pelo Fisco por alguma confusão?
Isso é o que vamos explicar no artigo.
Por isso, pegue já um bloco de notas e preste atenção nas dicas abaixo. Você vai saber exatamente o quanto de imposto deve ficar retido para estar de acordo com a Receita Federal quando presta serviços médicos!
Quem é isento da retenção de impostos na prestação de serviços médicos?
Alguns tipos de serviços médicos são isentos dessa retenção, mas apenas se feitos por ambulatórios, bancos de sangue, hospitais, pronto-socorro, entre outros.
Ou seja, quando prestado pelas instituições, os tributos não são retidos. A realidade já é diferente para médicos que prestam serviços a estas instituições.
Quais impostos são retidos?
Para prestação de serviços médicos, são retidos o Imposto de Renda (IRPJ), PIS, COFINS e o CSLL. Além disso, também é retida a contribuição previdenciária do INSS.
As alíquotas, de acordo com a tabela de retenção de impostos na prestação de serviços médicos publicada em 2015, são as seguintes:
- IRPJ – 1,5%;
- PIS – 0,65%;
- COFINS – 3%;
- CSLL – 1%.
Há, também, a contribuição para o INSS. Serviços médicos prestados para outras pessoas jurídicas tem 11% de alíquota sobre o pagamento. Porém, vale lembrar que a contribuição não pode passar de R$ 482,93.
Mesmo que os 11% sejam maiores que esse valor, o INSS pode recolher apenas os R$ 482,93. Vale ressaltar que essas alíquotas incidem diretamente no pagamento feito pela instituição que contratou seus serviços médicos.
Essa retenção também acontece em sociedades médicas que terceirizam serviços de mão de obra para empreendimentos da área de saúde. Ou seja, a empresa que subloca médicos para cumprir plantões em hospitais também precisam fazer a retenção de impostos.
Diferenças para funcionários e sócios
As regras mostradas acima funcionam apenas para profissionais ou sociedades que prestam serviços médicos, mas que não são funcionários ou sócios do estabelecimento em si.
Se o médico for sócio do próprio hospital ou funcionário desse mesmo estabelecimento, a retenção não acontece dessa forma.
O sócio do estabelecimento deverá pagar a contribuição de acordo com as regras do regime tributário escolhido para o seu negócio. Já no caso de um médico contratado e que cumpre expediente, as retenções e contribuições são feitas diretamente na folha de pagamento.
Não faça sua contabilidade na área médica sozinho!
Certamente, a parte contábil de empresas da área de saúde parece mais complexa do que deveria. Dependendo de detalhes ínfimos, você pode acabar se confundindo com as regulamentações.
O problema é que o Fisco não é muito tolerante com relação à confusões, e erros mínimos podem gerar multas. Por isso, sempre indicamos que procure ajuda de um profissional especializado.
Ele é quem irá te ajudar a “decifrar” as regras fiscais e tributárias, além de organizar toda sua documentação e situação financeira.
Precisa dessa ajuda? Então entre em contato conosco, para que possamos te ajudar e, assim, você não terá que fazer sua contabilidade por conta própria!
